Futuro da gestão pública em debate: AMOP promove encontro estratégico em Pau dos Ferros.

A AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Potiguar) - com sede localizada em Pau dos Ferros, realizou nesta sexta-feira (15), um Encontro Regional de Fortalecimento da Gestão Pública com os secretários dos municípios que integram a associação. 

O evento teve como principal objetivo apresentar projetos e ferramentas que visam modernizar a administração local e, com isso, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

A iniciativa, pensada para capacitar gestores com soluções práticas e parcerias estratégicas, incluiu a apresentação de diversos programas e ações:

RN + Inclusivo: focado na capacitação e especialização de servidores municipais em áreas variadas, visando aprimorar o corpo técnico das prefeituras.

Compras Governamentais: uma sessão dedicada a orientações e cursos sobre a nova Lei de Licitações, um tema fundamental para a transparência e eficiência das aquisições públicas.

Regularização de Ativos: apresentação de procedimentos que facilitam a cessão e o uso de imóveis do Governo do Estado para os municípios.

Contrata+Brasil: a plataforma do Governo Federal foi destacada como uma ferramenta ágil e segura para a realização de compras diretas com Microempreendedores Individuais (MEIs).

Programa de Qualidade de Vida: projetos como "Servidores em Cena" e "Corrida do Servidor" foram apresentados para promover o bem-estar e a saúde dos funcionários públicos.

O encontro reforçou a importância de um alinhamento estratégico para que as administrações municipais possam enfrentar os desafios atuais com mais inovação e preparo. A mensagem central é que, ao fortalecer a gestão, os benefícios chegam diretamente aos cidadãos, com serviços mais eficientes e de maior qualidade para todos.

Talento na grama que não existe: Golaço de atleta nos jogos escolares do RN expõe o descaso no futebol pau-ferrense!

Em meio à alegria genuína do futebol escolar, um momento de glória individual no Estádio 09 de Janeiro expôs uma triste realidade coletiva. O golaço de bicicleta do jovem atleta Carlos Souza, fruto de talento e superação, foi um lampejo de esperança em um cenário desolador. Enquanto o jogador demonstrava garra para superar as adversidades de uma cirurgia, o campo onde ele brilhou mostrava o oposto: o retrato do abandono e da falta de zelo.

A imagem registrada nesta quinta-feira (14) e que está circulando nas redes sociais é paradoxal e dolorosa. A paixão pelo esporte se manifesta em uma jogada espetacular, mas a infraestrutura que deveria ser o suporte para esse talento está em ruínas. O Estádio 09 de Janeiro, que já foi palco de grandes disputas e glórias do futebol potiguar, hoje é uma pálida lembrança de seu passado. O que se vê não é um gramado, mas um solo seco, quase uma "terra batida", um convite à nostalgia e ao lamento.

A pergunta que ecoa é simples e, ao mesmo tempo, um tapa na cara: "Será que está faltando água em Pau dos Ferros?". Essa "ótica embaçada" de quem deveria cuidar do esporte da cidade é um desrespeito não apenas ao Estádio, mas aos atletas e à torcida que ainda sonha com a revitalização do futebol local.

É inaceitável que um equipamento esportivo tão importante chegue a esse estado de degradação. Não se trata de um problema de falta de recursos, mas de falta de prioridade e de visão.

O futebol pau-ferrense merece mais do que a simples nostalgia. É preciso que os responsáveis pelo esporte da cidade enxerguem além do próprio umbigo, usem os recursos disponíveis e devolvam ao Estádio 09 de Janeiro a dignidade que ele e a comunidade esportiva merecem.

Do contrário, o próximo golaço de bicicleta, em vez de ser uma celebração, será apenas mais um triste lembrete do que um dia já foi o nosso futebol.

Manobra Política ou Estratégia Institucional? Prefeita de Pau dos Ferros "joga xadrez" em meio à corrida eleitoral de 2026.

Ao que parece, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), segue buscando estar no meio dos holofotes da política potiguar. Em apenas 24 horas, ela se reuniu com dois rivais diretos para as eleições de 2026. A ambiguidade de Marianna tem gerado questionamentos: seria uma estratégia intencional para se posicionar como vice em uma das chapas, ou apenas uma atitude institucional para divulgar a FINECAP 2025?

A agenda da prefeita de Pau dos Ferros começou na quinta-feira (14), na capital do estado. Marianna Almeida esteve na sede da FEMURN para o lançamento oficial da FINECAP. O evento, que contou com a presença de patrocinadores, autoridades e da imprensa, foi o cenário perfeito para um registro que já ecoa na política local.

Marianna Almeida posou para fotos ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), que será candidata ao Senado, e de Cadu Xavier (PT), um dos nomes cotados para a sucessão do governo. O alinhamento com a base petista, a princípio, parecia definir o lado da prefeita nas futuras disputas.

No entanto, a narrativa mudou drasticamente no dia seguinte. Em Mossoró, a prefeita Marianna Almeida, utilizando-se da mesma justificativa de divulgar a FINECAP, se reuniu com o prefeito da cidade, Allyson Bezerra (União), que desponta como líder nas pesquisas para o governo do estado. 

Em um abraço que foi registrado em fotos e divulgado nas redes sociais, Marianna e Allyson reforçaram o que muitos já especulam: a proximidade da prefeita com a base mossoroense, que tem se fortalecido como uma alternativa ao grupo político da atual governadora.

A postura de Marianna Almeida levanta uma série de questionamentos: Seria ela a peça-chave para uma composição política que ainda está indefinida? A prefeita estaria buscando uma vaga como companheira de chapa de algum pré-candidato ao governo?

Os dois encontros em dias seguidos, com lideranças políticas antagônicas, sugerem que a prefeita Marianna está jogando um jogo arriscado, mas com um objetivo claro: maximizar seu capital político. O que fica claro é que o lançamento da FINECAP 2025, além de impulsionar o turismo e a cultura da região, se tornou o palco para um movimento de xadrez que promete agitar as eleições de 2026.

Deputado João Maia destaca liderança inspiradora do Prefeito de Mossoró em reunião com o Presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira.

O deputado federal João Maia (PP) ressaltou em suas redes sociais a importância do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), como uma liderança promissora para o Rio Grande do Norte. 

A declaração foi feita após uma reunião ocorrida nesta semana com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, na qual Maia apresentou o jovem gestor mossoroense ao dirigente partidário.

Durante o encontro, João Maia elogiou a trajetória de Allyson Bezerra, destacando sua postura séria, presente e dedicada à administração pública. Com uma das maiores taxas de aprovação do estado, o prefeito de Mossoró tem conquistado o respeito e a admiração da população e de lideranças locais, sendo considerado uma figura que inspira uma nova geração de gestores no Rio Grande do Norte.

João Maia afirmou que a dedicação de Allyson à segunda maior cidade do estado demonstra que o futuro político do RN pode estar nas mãos de jovens líderes comprometidos com o desenvolvimento do território.

A reunião reforça o reconhecimento do potencial de Allyson Bezerra como uma liderança capaz de contribuir significativamente para os esforços de crescimento e melhorias na região.

Seminário realizado na Câmara Municipal lança Diretrizes para Políticas Públicas e Justiça de Gênero em Pau dos Ferros.

O Palácio Vereador Francisco Lopes Torquato sediou, na manhã desta quinta-feira (14), um evento que representou o compromisso coletivo de transformar realidades, na ideia da garantia da equidade de gênero. O I Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres, animado pela Orquestra de Escaletas Luar do Sertão, da Escola de Música Francisco Bezerra, foi grandioso.

A expressiva realização comportou diversos acontecimentos, dentre eles, o principal: o descerramento da faixa de inauguração da Procuradoria da Mulher, um ambiente de escuta, defesa e ação. "É um passo que marca a história de Pau dos Ferros", disse a orientadora jurídica do órgão, a vereadora Karígina Maia.

Em fala relativa às conquistas femininas, a parlamentar Domiciana Lopes, que assumiu a condição de 1ª procuradora adjunta, explicou que o instrumento existe "para ser a voz daquela que, muitas vezes, tem medo de falar". "Nós lutaremos, e muito, para que ela [Procuradoria] seja efetiva, tenha uma pauta cotidiana", destacou a titular a vereadora Aldacéia Oliveira, ao defender um trabalho integrado da rede de proteção.

Principiado com um diálogo sobre a importância da Procuradoria no Poder Legislativo, o seminário seguiu com discussões oportunas: palestra, mesa-redonda e um debate geral referente à igualdade e aos contextos de violência, haja vista o senso de responsabilidade social da Casa. "Concretização de um compromisso público e pessoal", assim definiu a programação do dia o presidente Jaime de Carvalho.

Nas participações, lista-se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Patrulha Maria da Penha da Política Militar, o Executivo, a Escola do Legislativo Pau-ferrense Profa. Maria Viana e a Sala Lilás. Ainda registraram presença os vereadores Gutemberg Bessa (Gugu) e Francisco José (Gordo do Bar).

Alunos da rede municipal de Rafael Fernandes participam da abertura do Jerns em Pau dos Ferros.

A Escola Municipal Antônio Carvalho de Oliveira iniciou, com entusiasmo, sua participação em mais uma edição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs).

Os estudantes rafaelenses marcaram presença na cerimônia de abertura do evento, acompanhados de professores, diretor e da Secretária Municipal de Educação, em uma cerimônia realizada na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, na tarde desta terça-feira (12).

Neste ano, os alunos do município representarão Rafael Fernandes com talento e dedicação nas modalidades de Capoeira, Futsal e Karatê.

"Mais do que competir, o JERNs é um momento de celebrar o esporte, o trabalho em equipe, o respeito e a superação. Desejamos boa sorte a todos os atletas e que cada desafio seja uma oportunidade de crescimento e aprendizado", disse Iliana Oliveira, Secretária Municipal de Educação.

Portalegre: Prefeito Zé Augusto Rêgo encara desafio fiscal para garantir retomada das aulas e valorização dos profissionais da educação no município.

Na manhã desta terça-feira (12), o prefeito de Portalegre, Zé Augusto Rêgo, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Carlos Thompson, acompanhado do advogado da Prefeitura, Dr. Gaspar. Também participaram do encontro Daniel de Morais Pinto, coordenador de assessoria técnico-jurídica da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas do RN (MPCRN).

O objetivo principal da reunião foi discutir a greve dos professores municipais e buscar alternativas legais para solucionar o impasse que prejudica o setor educacional. Foram analisadas propostas para valorizar os profissionais da educação e garantir a retomada das aulas de maneira responsável e eficiente.

Um dos principais desafios enfrentados pelo município refere-se ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o percentual máximo da receita corrente líquida que a prefeitura pode gastar com pessoal, a fim de evitar desequilíbrios fiscais. Quando atingido esse limite, impede a concessão de reajustes ou a criação de despesas permanentes na folha salarial, dificultando as negociações salariais com os professores.

Diante desse cenário, os representantes orientaram a elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), ferramenta que busca assegurar uma solução legal, segura e responsável tanto para o município quanto para os profissionais da educação.

O prefeito Zé Augusto Rêgo reforçou seu compromisso com os profissionais da educação, destacando a importância de valorizar os docentes e manter um diálogo aberto para encontrar alternativas viáveis e dentro da legalidade. Ressaltou, ainda, que está empenhado em resolver a questão o mais breve possível, priorizando a responsabilidade fiscal e o bem-estar da comunidade escolar.

Ministério Público do RN exige transparência e eficiência na administração de medicamentos na rede pública de Luís Gomes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes que aprimorem a gestão, o controle de estoque e a distribuição de medicamentos na rede pública de saúde, com o objetivo de garantir o acesso da população a esses itens essenciais.

A recomendação detalha uma série de providências administrativas e gerenciais que devem ser adotadas, incluindo a garantia do abastecimento e a manutenção de um estoque mínimo de segurança, bem como a implantação de um sistema informatizado para o controle de estoque e a capacitação dos servidores envolvidos.

A atuação do MPRN teve início após uma denúncia anônima apontar irregularidades, como a falta de controle de estoque de medicamentos e a não utilização do sistema HÓRUS, uma ferramenta pública e gratuita do Ministério da Saúde.

A recomendação especifica os procedimentos que o Município deve seguir, destacando a obrigatoriedade de implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) ou outro sistema igualmente robusto, com o registro em tempo real de toda a movimentação de medicamentos, desde o recebimento até a dispensação ao paciente.

Essa medida do MPRN visa assegurar que a população de Luís Gomes tenha acesso contínuo e regular aos medicamentos, prevenindo a falta de insumos essenciais para o tratamento de diversas doenças. A implementação de um controle transparente e eficiente possibilita que os cidadãos acompanhem a disponibilização de medicamentos, contribuindo para a fiscalização da gestão pública e para a melhoria dos serviços de saúde.

A recomendação estabelece prazos específicos para o cumprimento das determinações. A gestão municipal dispõe de 5 (cinco) dias úteis para informar se acatará as recomendações. Os itens indicados devem ser implementados em até 30 ou 60 dias úteis, dependendo da natureza da ação.

Por fim, o MPRN alerta que o não acatamento da recomendação ou a apresentação de justificativa insatisfatória poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, como a propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

Pau dos Ferros: Vereadora Bolinha solicita revitalização da Quadra de Esportes no Bairro Alto do Açude.

Em continuidade às ações que visam promover o esporte e a integração social no município, a vereadora Francisca Itacira Aires Nunes, conhecida como Bolinha Aires, apresentou uma indicação oficial à Câmara Municipal, nesta terça-feira (12), solicitando a revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Alto do Açude.

A proposição, ontem submetida à apreciação do plenário, destaca a importância desse equipamento para a comunidade local. Segundo Bolinha Aires, a melhoria da infraestrutura da quadra contribuirá significativamente para o bem-estar dos moradores, especialmente dos jovens que utilizam o espaço para prática esportiva e lazer.

De acordo com a justificativa apresentada, a revitalização contempla uma série de melhorias estruturais essenciais, como reparos no piso, pintura e demarcação de várias modalidades esportivas, além de melhorias na iluminação do local. Atualmente, os refletores apresentam defeitos que comprometem a visibilidade e a segurança durante os horários de uso noturno. A proposta também reforça a necessidade de manutenção nas telas de proteção e redes, garantindo maior segurança aos usuários.

Outra sugestão importante é a criação de vestiários, proporcionando às pessoas um espaço adequado para higiene, troca de roupas e armazenamento de pertences, o que deve incentivar a frequência e o uso do espaço de maneira mais confortável.

A vereadora destacou que esses investimentos não apenas fortalecerão a prática esportiva, mas também poderão ser utilizados para atividades culturais, eventos e competições locais, fomentando a integração comunitária e incentivando um estilo de vida mais ativo e saudável em Pau dos Ferros.

A expectativa é que a solicitação seja atendida pela administração municipal, liderada pela prefeita Mariana Almeida Nascimento, promovendo melhorias concretas em um espaço fundamental para o desenvolvimento social do bairro Alto do Açude.

Deputado José Dias critica gestão da saúde e questiona prioridades do Governo do RN.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado José Dias (PL) criticou duramente a gestão da saúde pública no Rio Grande do Norte, apontando falhas no funcionamento dos hospitais e cobrando maior prioridade para o setor.

De forma irônica, o parlamentar comentou uma audiência com o secretário estadual de Saúde, afirmando não reconhecer a realidade descrita pelo gestor. "Basta visitar os hospitais sob responsabilidade do Governo para constatar a situação", declarou. Ele também mencionou uma reportagem que aborda a cobrança pela reabertura de leitos no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, destacando que, embora haja recursos disponíveis para obras, faltam insumos, medicamentos e pagamento de pessoal para garantir o funcionamento das unidades.

José Dias criticou ainda a liberação de verbas para eventos festivos, como o Carnaval de Caicó, enquanto as emendas parlamentares destinadas à saúde ainda não foram totalmente pagas. Segundo ele, 80% de suas emendas são direcionadas ao setor, mas grande parte ainda não foi liberada. "Saúde no Rio Grande do Norte só é prioridade no papel. Na prática, as mínimas necessidades da população continuam sem solução", afirmou.

Para encerrar, o deputado informou ter solicitado ao Governo a liberação de R$ 2 milhões para a saúde, defendendo um equilíbrio na destinação de recursos das emendas. "Não quero mais do que meus colegas. Quero apenas que todos estejamos no mesmo patamar", concluiu.

Foco no ensino, inclusão e turismo marcam a 20ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), com o salão cheio, destacou-se a apresentação de três propostas que fortalecem o ensino, promovem a inclusão e incentivam o turismo na cidade. Essas iniciativas se destacaram por suas relevantes consequências sociais e econômicas, refletindo o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento local.

Dentre elas, uma das propostas aprovadas foi o Projeto de Lei n° 2315/2025, de autoria da Professora Aldacéia (PT). A matéria visa incluir a disciplina de Língua Espanhola a partir do 6° Ano do Ensino Fundamental na rede municipal de educação, considerando a demanda de profissionais e a importância dessa língua para a formação integral dos estudantes.

"A proposta atende aos desafios educacionais atuais, estimula a economia local por meio de captação de recursos e reforça a integração com a comunidade hispano-americana", explicou Aldacéia. Ela detalhou que o projeto prevê duas horas-aula semanais de espanhol e obriga o Executivo a criar, futuramente, o cargo de professor de espanhol por meio de concurso público.

Outra proposição de destaque foi o Projeto de Lei n° 2302/2025, do presidente Jaime de Carvalho (PSD), aprovado por unanimidade pelos vereadores. A iniciativa institui o Dia Municipal da Diversidade e Visibilidade das Pessoas LGBTQIAPN+, a ser comemorado em janeiro, integrando a programação do Encontro de Vidas e Ações (EVA).

"Essa ação reafirma o compromisso com a conscientização social sobre a importância do respeito à diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero", justificou Jaime, fundamentando-se nos princípios de justiça, pluralidade e igualdade.

Por fim, de autoria da prefeita Marianna Almeida, o Projeto de Lei n° 2323/2025 também recebeu aprovação unânime. A proposta associa o município ao Polo Turístico do Oeste Potiguar, justamente visando atrair investimentos e incrementar a arrecadação de fundos que impulsionarão o setor turístico na região.

O polo envolve 18 cidades da região, promovendo políticas coletivas e integradas que fomentam o desenvolvimento de todas as comunidades envolvidas, contribuindo para o crescimento sustentável do Oeste Potiguar.

Prefeito Zé Augusto Rêgo visita Incra em Natal e garante apoio à regularização fundiária em Portalegre.

O prefeito de Portalegre, Zé Augusto Rêgo, visitou nesta segunda-feira (11) o Escritório de Comércio e Relações Agrárias (Incra), em Natal, onde foi recebido pelo superintendente, Dr. Adans Rayne Pereira Santiago. No encontro, foi reforçada a parceria entre a prefeitura e o órgão federal, com foco na emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O CCIR é um documento essencial que reúne informações sobre o proprietário e a propriedade rural, garantindo a regularidade cadastral e facilitando o acesso a benefícios e programas de apoio ao setor agrícola. Além de contribuir para maior segurança jurídica nas operações no campo, a emissão do documento é fundamental para o desenvolvimento sustentável da agricultura local.

Durante a reunião, o prefeito e o superintendente discutiram ainda ações complementares para melhorar a documentação, a regularização das propriedades rurais e fortalecer o setor agrícola de Portalegre. A parceria visa promover melhorias na infraestrutura e na formalização das propriedades, impulsionando o crescimento econômico do município.

Zé Augusto Rêgo destacou a importância de ampliar os canais de diálogo e cooperação com o Incra, visando beneficiar os produtores rurais. "A administração municipal reafirmou seu compromisso de atuar em parceria com os órgãos federais para promover o desenvolvimento rural e garantir a segurança e o bem-estar das famílias que vivem do campo", pontuou o gestor.

Prefeito Raimundo Pezão prestigia Congresso da Mocidade da Assembleia de Deus e reforça compromisso com a juventude e a cultura em Umarizal.

No último sábado (09), o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, marcou presença no XI Congresso da Mocidade da Assembleia de Deus, realizado na cidade. O evento, considerado uma das principais manifestações religiosas e sociais para a juventude evangélica local, promoveu uma noite de louvores, pregações e conversões, reforçando a fé e a esperança dos participantes.

De acordo com Raimundo Pezão, o congresso foi uma "noite abençoada" que contribui para o fortalecimento da juventude e da comunidade de Umarizal. "Mais um congresso realizado com sucesso, tão importante para a juventude evangélica de Umarizal", declarou o prefeito.

Durante sua participação, Pezão destacou seu compromisso com as causas sociais, culturais e espirituais do município. "Meu compromisso é com a nossa gente, com a cultura, a fé e tudo aquilo que fortalece nossa cidade", afirmou, parabenizando os jovens, pastores e a organização da Igreja Assembleia de Deus pelo evento bem-sucedido.

O prefeito reforçou ainda o apoio da administração municipal às ações religiosas e culturais, reafirmando sua disposição em colaborar com eventos que promovem valores positivos entre os moradores de Umarizal. "Contem sempre com nosso apoio!", concluiu Pezão.

O XI Congresso da Mocidade da Assembleia de Deus de Umarizal mostrou-se mais uma oportunidade de celebrar a fé, fortalecer laços comunitários e incentivar jovens a seguirem seus caminhos de esperança e transformação.

Pau dos Ferros: Ampliação da divulgação da FINECAP 2025 gera questionamentos sobre suposta manobra institucional para autopromoção. Qual a sua opinião?

Na próxima sexta-feira (15), a Prefeitura de Pau dos Ferros realizará, em Mossoró, às 8h, no Senai, o lançamento oficial da edição de 2025 da Feira de Negócios, Cultura e Turismo (Finecap). 

A iniciativa faz parte de uma nova estratégia de divulgação que visa ampliar o alcance do evento, incluindo também futuras ações de marketing institucional junto à imprensa da capital potiguar - Natal.

A decisão de realizar o lançamento fora de Pau dos Ferros gerou críticas por parte de opositores da gestão Marianna Almeida, que veem na escolha uma tentativa de desviar o foco local para interesses políticos ou pessoais, além de questionar o uso de recursos públicos para autopromoção.

Por outro lado, apoiadores da prefeita argumentam que essa estratégia fortalece parcerias regionais e aumenta a visibilidade do evento e da cidade.

Legalmente, qualquer ação envolvendo recursos públicos deve seguir os princípios de transparência, legalidade e moralidade, garantindo que estratégias de divulgação sejam justificadas e não favoreçam interesses específicos. O uso de recursos públicos deve estar sempre alinhado ao planejamento orçamentário e às normativas de controle social.

Em resumo, a ampliação do alcance da feira tem potencial para gerar benefícios econômicos e culturais, desde que conduzida com responsabilidade, transparência e respeito às normas éticas.

O foco principal deve ser sempre beneficiar a população local e assegurar que todas as ações de divulgação ocorram de forma ética e responsável.

Câmara de Pau dos Ferros promove Jornada de Diálogo sobre Direitos das Mulheres e Lançamento da Procuradoria da Mulher.

Nesta semana, a Câmara Municipal da cidade se prepara para um evento de grande impacto social, dedicado ao fortalecimento dos direitos das mulheres e à promoção da equidade de gênero. Na próxima quinta-feira (14), acontecerá o I Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema "Fortalecendo Direitos, Construindo Equidade", que oferecerá uma manhã de debates e reflexões.

O seminário, promovido pela Escola do Legislativo Professora Maria Viana e inserido na campanha "Agosto Lilás", buscará promover diálogos enriquecedores sobre questões que envolvem a proteção e o bem-estar da luta feminina. O evento contará com uma palestra, uma mesa-redonda e marcará o lançamento oficial da Procuradoria da Mulher no município.

A criação da Procuradoria, garantida pela Lei Municipal nº 1760/2021, representa um avanço importante na defesa dos direitos das mulheres de Pau dos Ferros. O órgão desempenhará papel fundamental no atendimento às demandas relacionadas à violência, discriminação e outras questões de gênero, atuando de forma integrada às políticas públicas municipais e à rede de proteção feminina.

A equipe da Procuradoria da Mulher será composta por profissionais dedicadas, lideradas pela procuradora Aldacéia Oliveira, que também contará com 1ª Adjunta: Domiciana Lopes, 2ª Adjunta: Itacira Aires, além de orientação jurídica à frente de Karígina Maia. A formação dessas profissionais ocorrerá ao longo de dois anos, acompanhando as mudanças na direção da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Segundo informações da Câmara, a Procuradoria do biênio 2025/2026 terá um papel estratégico na oferta de apoio técnico e na recepção de demandas de violência e discriminação, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e colaborando com as políticas municipais de justiça.

Vereador Gilson Rêgo consegue aprovação de indicação para reativação de chafariz na Praça da Matriz, em Pau dos Ferros.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou por unanimidade uma indicação que visa à manutenção e reativação do antigo chafariz localizado ao lado do Obelisco, na conhecida Praça da Matriz. A iniciativa, de autoria do vereador Gilson Rêgo, agora aguarda a ação do Poder Executivo municipal para se concretizar.

A indicação, de número 0192/2025, solicita que a prefeitura realize os serviços de restauração do equipamento, que atualmente encontra-se desativado e sem manutenção adequada. O documento foi apresentado pelo vereador Gilson Rêgo, que destacou a importância de recuperar um símbolo importante da cidade.

"Requeremos à chefia do executivo, a senhora Mariana Almeida Nascimento, a realização de serviços de manutenção e reativação do chafariz junto ao Obelisco na Praça da Matriz. Tratamos de um patrimônio histórico e um espaço de grande valor simbólico para Pau dos Ferros", afirmou o vereador.

Segundo Gilson Rêgo, a recuperação do chafariz irá contribuir não só para a estética do local, mas também para a valorização do espaço público, tornando a Praça da Matriz mais acolhedora e confortável para moradores e visitantes. "O Obelisco é um ícone da nossa cidade, e o chafariz, que faz parte do seu entorno, precisa ser restaurado para que o ambiente continue bonito, bem cuidado e propício ao lazer", acrescentou.

A justificativa para a indicação reforça que a reativação do equipamento público trará melhorias visuais e funcionais ao espaço, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico-cultural da cidade. Agora, cabe ao Poder Executivo atuar para dar início às melhorias, mantendo a fiscalização e acompanhamento de perto do andamento dos serviços.

A comunidade de Pau dos Ferros deve acompanhar com expectativa as próximas etapas dessa iniciativa, que pretende devolver à praça uma de suas atrações mais representativas e apreciadas.

Prefeito de Rafael Fernandes, Benilton Anastácio, realiza encontros em Natal em busca de apoio e parcerias para o desenvolvimento do município.

Durante a semana passada, o prefeito de Rafael Fernandes, Benilton Anastácio, realizou uma importante agenda administrativa em Natal, com foco na busca por apoio, recursos e parcerias que possam promover ainda mais o desenvolvimento do município.

Na ocasião, Benilton Anastácio, no gabinete do deputado federal Benes Leocádio, foi acompanhado pelo ex-prefeito Bruno Anastácio, vereadores e secretários municipais, para apresentar as demandas de Rafael Fernandes e fortalecer o compromisso com o crescimento da cidade.

Além disso, o prefeito realizou uma visita ao gabinete do deputado estadual Dr. Kerginaldo Jácome, reforçando reivindicações essenciais e discutindo projetos que podem gerar avanços concretos para a população.

"Essa agenda de contatos institucionais demonstra o empenho da gestão municipal em promover melhorias e consolidar as parcerias necessárias ao desenvolvimento de Rafael Fernandes. O trabalho continua firme e comprometido com o progresso do nosso município", destacou o gestor.

TCE determina apuração de irregularidades em contrato de alimentação do sistema prisional do RN.

O TCE-RN decidiu abrir processos para investigar irregularidades em um contrato de fornecimento de refeições para o sistema prisional, firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Refine Refeições, no valor de aproximadamente R$ 31,9 milhões.

A iniciativa foi motivada por denúncia do Ministério Público de Contas, que aponta falhas na execução do contrato, incluindo alimentos impróprios, insuficiente valor nutricional, armazenamento inadequado e uso de aditivos não previstos na legislação, como frutas e sobremesas extras.

Inspeções do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura revelaram problemas graves nas unidades prisionais, e investigações indicam que a má qualidade da alimentação está relacionada a episódios de violência na prisão.

O tribunal notificou diversos municípios, porém oito deles não responderam (São Miguel do Gostoso, Boa Saúde, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Macaíba e Nísia Floresta). Além disso, o TCE pretende apurar a conduta de três fiscais, do então secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho, e de oito prefeitos.

O processo será encaminhado ao Ministério Público do RN para a adoção das providências cabíveis.

Mais de 20 mil pessoas correm risco de sair do CadÚnico no RN por falta de CPF.

No Rio Grande do Norte há mais de 20 mil inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) sem o CPF. Essas pessoas têm até setembro para regularizar a situação e permanecer nos programas sociais do Governo Federal.

A lei federal nº 14.534, de 2023, estabelece a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

O número de inscrição no CPF passou a ser a chave de identificação de todas as pessoas para o CadÚnico a partir da implantação do novo sistema do Cadastro Único em março de 2025. Ou seja, o CPF passou a ser obrigatório para a inclusão e atualização cadastral.

A partir de 01 de março de 2025 pessoas sem CPF tinham até 180 dias para incluir o documento no Cadastro evitando, assim, a exclusão no sistema de identificação.

O prazo para exclusão pode ser prorrogado por mais 180 dias. Além disso, pessoas sem CPF incluídas no cadastro também não poderão ser beneficiárias de programas sociais. Essa regra vale também para Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) como indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, famílias ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e outros.

Deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05).

Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.

Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.

No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.

Prefeito de Rafael Fernandes visita Secretaria de Saúde e dialoga com profissionais sobre demandas diárias da população.

Nesta quinta-feira (31/07), o prefeito de Rafael Fernandes, Benilton Anastácio, visitou a Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar de perto o funcionamento dos serviços e compreender as demandas diárias enfrentadas pela equipe de saúde do município.

Durante a visita, o prefeito dialogou com os profissionais da área, ouvindo relatos sobre o funcionamento das unidades e identificando as principais dificuldades na prestação de atendimento à população.

Benilton destacou a importância de manter um contato direto com os trabalhadores da saúde para buscar soluções e melhorias contínuas, sempre visando oferecer um serviço de maior qualidade aos moradores.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde pública, buscando otimizar recursos, atender às necessidades emergentes e fortalecer a atenção básica no município.

Rafael Fernandes permanece atento às ações que garantam uma assistência cada vez mais eficiente e humanizada.

Pesquisa TCM/TSDois aponta 59,3% de desaprovação à administração da Governadora Fátima, enquanto 50,6% dos potiguares aprovam o Presidente Lula.

A pesquisa TCM/TSDois divulgada nesta quarta-feira (30), além de ter apresentado números sobre o cenário eleitoral do Rio Grande do Norte com foco nas eleições de 2026, também revelou a opinião dos potiguares no que se refere à avaliação dos governos Estadual e Federal.

Os eleitores responderam ao seguinte questionamento: De maneira geral você aprova ou desaprova a administração da governadora Fátima Bezerra? A aprovação da gestão estadual é de 30,9%. Já os que desaprovam são 59,3%. Não sabem/não responderam 9,7%.

Já com relação a administração do presidente Lula, a aprovação corresponde a 50,6%, os que desaprovam são 43,4%. Não sabem/ não responderam 6%.

Foram entrevistados 1.847 eleitores, no período de 23 a 26 de julho de 2025, de todas as regiões e microrregiões, representadas por 63 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo com a respectiva densidade geográfica.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Disputa pelo Senado no RN: Styvenson Valentim continua na frente e Fátima Bezerra lidera no quesito rejeição, revela pesquisa TCM/TSDois.

A pesquisa TCM/TSDois divulgada na noite desta quarta-feira (30) também trouxe os números de intenção de votos para o Senado Federal nas eleições de 2026.

Na modalidade espontânea, onde os entrevistados não recebem opções de nome, 71,2% não souberam ou não responderam. Styvenson Valentim aparece com 8,7%, seguido de Fátima Bezerra, com 8,6%. Branco/nulo/nenhum representam 5,5%. Zenaide Maia possui 2,9%, outros nomes somam 1,1%. Álvaro Dias aparece com 0,9%, Coronel Hélio com 0,6%, Babá Pereira com 0,3%, e Shirley Targino e Luizinho Cavalcante, ambos com 0,1%.

Na pesquisa estimulada, considerando o primeiro voto, Styvenson Valentim lidera com 26,8%, seguido de Fátima Bezerra, com 18,1%. Ainda nesse cenário, 17,2% não souberam/não responderam. Branco/nulo/nenhum representam 14,1%. Zenaide Maia aparece com 12,5%, Álvaro Dias com 8,2%, Coronel Hélio com 1,5%, Babá Pereira com 1,1%, Shirley Targino com 0,4%, e Luizinho Cavalcante e Godeiro Linhares, ambos com 0,1%.

Para o segundo voto na pesquisa estimulada, 46,3% não souberam/não responderam. Branco/nulo/nenhum soma 21,2%. Zenaide Maia tem 9,5%, Álvaro Dias 7,4%, Styvenson Valentim 5,6%, Fátima Bezerra 4,3%, Coronel Hélio 3,0%, Shirley Targino 1,1%, Babá Pereira e Luizinho Cavalcante ambos com 0,6%, e Godeiro Linhares com 0,4%.

Considerando os votos válidos (primeiro e segundo voto), a intenção de preferência totaliza: Styvenson Valentim com 32,0%, Fátima Bezerra com 22,1%, Zenaide Maia com 21,7%, Álvaro Dias com 15,4%, Coronel Hélio com 4,4%, Babá Pereira com 1,7%, Shirley Targino com 1,5%, Luizinho Cavalcante com 0,7%, e Godeiro Linhares com 0,4%.

No quesito rejeição (quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum), 27,9% disseram não votar em Fátima Bezerra. Não sabem/não responderam representam 21,9%. 16,4% afirmaram que não votariam em ninguém. Apenas 10,9% disseram que votariam em qualquer um. Styvenson Valentim apresenta uma rejeição de 9,4%, seguido de Álvaro Dias com 8,2%. Coronel Hélio e Zenaide Maia têm ambos 6,8%. Babá Pereira registra 4,6%, Godeiro Linhares 4,1%, Luizinho Cavalcante 3,8%, e Shirley Targino 3,7%.

A pesquisa entrevistou 1.847 eleitores entre os dias 23 e 26 de julho de 2025, em todas as regiões e microrregiões, abrangendo 63 municípios do Rio Grande do Norte. O nível de confiança utilizado é de 95%, o que indica que há uma probabilidade de 95% de os resultados refletirem a atual conjuntura, com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa TCM/TSDois: Allyson Bezerra lidera com folga nas intenções de voto para o Governo do RN em 2026. Prefeito de Mossoró também é o menos rejeitado pela população.

Os números da pesquisa TCM/TSDois foram tornados públicos na noite desta quarta-feira (30), revelando as intenções de voto para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, considerando as eleições de 2026. O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra, lidera com folga em todos os cenários.

Na pesquisa espontânea, 62,2% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Allyson Bezerra aparece com 17,3%. Rogério Marinho possui 5,5%. Branco/nulo/nenhum representam 4,5%. Cadu Xavier tem 3,2%. Styvenson Valentim apresenta 3,0%. Álvaro Dias registra 2,3%. Outros nomes somam 1,4%, e Walter Alves tem 0,5%.

Na pesquisa estimulada, foram apresentados cinco cenários:

Cenário 1: Allyson Bezerra possui 37,2% das intenções de voto. Branco/nulo/nenhum representam 19,7%. Rogério Marinho tem 18,6%. Não sabem/não responderam, 18,1%. Cadu Xavier aparece com 6,4%.

Cenário 2: Allyson Bezerra aparece com 40,1%. Branco/nulo/nenhum representam 21,9%. Não sabem/não responderam, 18,5%. Álvaro Dias tem 12,5%, e Cadu Xavier, 7,0%. 

Cenário 3: Allyson Bezerra lidera com 36,5%. Styvenson Valentim apresenta 21,1%. Branco/nulo/nenhum representam 18,5%. Não sabem/não responderam, 17,3%. Cadu Xavier tem 6,6%.

Cenário 4: Allyson Bezerra aparece com 38,2%. Branco/nulo/nenhum, 20,4%. Não sabem/não responderam, 18,7%. Rogério Marinho tem 18,6%, e Walter Alves, 4,1%.

Cenário 5: Allyson Bezerra consta com 37,8%. Styvenson Valentim, 20,4%. Branco/nulo/nenhum, 19,0%. Não sabem/não responderam, 18,7%. Walter Alves, 4,1%.

No quesito rejeição, Rogério Marinho apresenta índice de 20,4%. Cadu Xavier tem 18,0%. Não sabem/não responderam, 16,9%. Não votaria em nenhum, 13,9%. Votaria em qualquer um, 13,2%. Álvaro Dias registra rejeição de 12,9%. Walter Alves, 10,2%. Styvenson Valentim, 9,2%. Allyson Bezerra possui 8,5%.

A pesquisa entrevistou 1.847 eleitores no período de 23 a 26 de julho de 2025, abrangendo todas as regiões e microrregiões do Rio Grande do Norte, de 63 municípios, de acordo com sua densidade geográfica. O nível de confiança utilizado é de 95%, o que significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados refletirem a atual conjuntura, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeitura de São Miguel trabalha para recuperar estradas vicinais, objetivando garantir acesso fácil e seguro às comunidades rurais.

O prefeito de São Miguel, Dr. Leandro Rêgo, destacou no início desta semana o esforço da administração municipal em manter e melhorar a infraestrutura das comunidades rurais do município.

Em publicação nas redes sociais, o gestor micaelense afirmou que o compromisso com a zona rural é diário e se traduz em ações concretas, principalmente na realização de manutenção das estradas vicinais.

De acordo com o prefeito Leandro Rêgo, os trabalhos de recuperação dessas vias são essenciais para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores do campo. Essas ações também contribuem para o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e o escoamento da produção agrícola local, setores fundamentais para o desenvolvimento da região.

Dr. Leandro ressaltou que o trabalho é realizado com responsabilidade, dedicação e respeito às necessidades da população rural, buscando cuidar de cada canto do município.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e o crescimento sustentável de São Miguel, especialmente das comunidades que dependem diariamente dessas vias para suas atividades e qualidade de vida.

Prefeito Raimundo Pezão realiza vistoria em obras de reforma e ampliação no Açougue Público e andamento de calçamentos em avenidas estratégicas de Umarizal.

O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, visitou nesta quarta-feira (30/07) obras em andamento no município, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Durante a inspeção, Pezão avaliou de perto duas iniciativas que visam oferecer mais dignidade, conforto e estrutura para os moradores.

Uma das obras de destaque é a reforma e ampliação do Açougue Público Municipal e da Feira Livre, que irão proporcionar melhores condições de trabalho para os comerciantes e mais qualidade de atendimento para a comunidade que frequenta esses espaços.

Outra intervenção importante é o calçamento das vias públicas, com atenção especial às avenidas 27 de Novembro e Almirante Souto Maior. Essas melhorias na infraestrutura urbana têm como objetivo facilitar a mobilidade, garantir maior segurança e valorizar as áreas de convivência da população.

O prefeito Raimundo Pezão ressaltou que esses projetos resultam de muito trabalho e de parcerias estratégicas que fazem a diferença na cidade. Ele destacou especialmente a contribuição do senador Rogério Marinho, que tem colaborado de forma significativa com as ações do município.

"É com compromisso e presença que continuaremos transformando Umarizal a cada dia", afirmou Pezão. Ele reforçou a determinação de avançar em obras que promovam melhorias concretas na vida dos moradores, garantindo mais qualidade de vida e o progresso do município.

A visita do prefeito reforça a continuidade do esforço por um Umarizal mais digno, com infraestrutura adequada e oportunidades para todos os seus habitantes.

Federação União Progressista busca consolidar candidatura ao Governo e ampliar representatividade na Câmara Federal.

Na última segunda-feira (28), a Federação União Progressista realizou sua primeira reunião no Rio Grande do Norte, em Natal, com o objetivo de fortalecer o grupo para as eleições de 2026. Presidida por José Agripino (União Brasil), o encontro contou com a presença de lideranças importantes, como João Maia (PP), deputados federais Robinson Faria, Benes Leocádio e Carla Dickson (que acompanha o ex-deputado Albert Dickson), além dos prefeitos Paulinho Freire (Natal) e Allyson Bezerra (Mossoró).

O principal foco da reunião foi a formação de uma nominata competitiva para a Câmara Federal, com a meta de eleger pelo menos quatro deputados e buscar uma quinta vaga, considerando as oito disponíveis em 2026. Os participantes destacaram a importância da união da oposição diante do cenário de decisão entre a continuidade do atual governo e a possibilidade de mudança de modelo administrativo. José Agripino ressaltou esse espírito de "confluência", enfatizando a necessidade de unidade para conquistar melhores resultados.

Outro objetivo central foi a definição de uma candidatura própria ao Governo do Estado. Allyson Bezerra desponta como o nome mais viável para impulsionar as candidaturas proporcionais, ampliar a votação do grupo e fortalecer a presença da federação em Brasília. Agripino conduziu as discussões com foco no entendimento coletivo e na formulação de estratégias políticas viáveis.

A participação de Carla Dickson também foi pauta do encontro. O grupo reafirmou o compromisso em apoiá-la na manutenção de suas bases eleitorais, garantindo sua permanência na federação e promovendo a representatividade feminina. Agripino destacou que esse apoio é fundamental para assegurar sua continuidade no partido.

Dessa forma, a Federação busca lançar uma candidatura ao Governo estadual de forma unificada, ampliar sua bancada federal e consolidar sua presença na Assembleia Legislativa. Novos encontros serão realizados, mas o grupo reforça que união, estratégia e organização são essenciais para concretizar um novo projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte.

TCM e TSDois Pesquisas divulgarão primeira sondagem sobre eleições de 2026 no Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (30).

Em mais uma parceria da TCM com a empresa TSDois Pesquisas, terá início uma série histórica de levantamentos sobre o cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, com foco nas eleições de 2026. O primeiro estudo ouvirá 1.700 eleitores entre os dias 23 e 26 de julho, abrangendo todas as regiões e microrregiões do estado.

Os eleitores responderão sobre intenção de voto para Presidência, Governo do Estado, as duas vagas em disputa ao Senado Federal, além de Deputado Federal e Deputado Estadual.

Com margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%, a pesquisa foi cuidadosamente estruturada para representar fielmente o eleitorado potiguar. A distribuição dos questionários considerou a densidade eleitoral de cada território, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, a amostragem respeitou cotas de sexo, faixa etária e escolaridade, conforme as estatísticas oficiais do TSE, e também incorporou o critério de renda, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa será divulgada na quarta-feira, dia 30/7, às 20h15, durante o programa especial TCM Pesquisa, com apresentação dos jornalistas Moisés Albuquerque e Vonúvio Praxedes.

O levantamento deve balizar e movimentar as análises sobre intenções de voto, avaliação de governo e o cenário político-eleitoral no Rio Grande do Norte.

Comunicação institucional ou autopromoção: Quanto custa a estratégia para impulsionar a popularidade da Prefeita Marianna Almeida?

Enquanto a maioria dos municípios busca equilibrar suas contas e priorizar serviços essenciais, Pau dos Ferros parece apostar na fórmula de investimentos milionários na própria imagem. Recentemente, a prefeitura assinou um contrato de nada menos que R$ 960 mil com a empresa Arthur Emanuel Cavalcante de Sá, especializada em comunicação institucional. O objetivo? "Divulgar as ações da administração", afirmam os representantes públicos.

O valor, quase um milhão, impressiona oposicionistas e levanta suspeitas de que a prioridade não seja exatamente a transparência ou o bem-estar da população, mas sim uma superexposição que beneficia os interessados na comunicação - ou melhor, na promoção pessoal da prefeita Marianna Almeida.

Afinal, programas de "mídia" muitas vezes parecem uma mistura de conteúdo institucional com aquela divulgação pessoal disfarçada de informação oficial.

Além disso, fontes jornalísticas apontam que, supostamente, a Secretaria de Comunicação mantém uma folha de pagamento mensal de R$ 19.672,00, abastecida por cargos comissionados dedicados à divulgação. Só que, em um ano, esse gasto chegaria ao montante R$ 236 mil, enquanto a soma total de despesas com mídia e publicidade poderá ultrapassar R$ 1,2 milhão em doze meses.

Diante de tantos zeros e da ampla audiência conquistada na mídia local e estadual, fica a dúvida: será que todo esse desembolso garantirá, de fato, a "superexposição" da prefeita Marianna Almeida ou é apenas uma demonstração de que os recursos públicos continuam virando espetáculo na sua própria narrativa?

O tempo dirá, mas a impressão é de que, nesta história, o custo da fama alheia sai bem caro. Mas... é para o bolso dos contribuintes.

RN consegue reduzir número de municípios com pendências no Fundeb após atuação do TCE.

Após emissão de uma nota técnica pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o número de municípios potiguares com pendências no envio de informações contábeis, orçamentárias e fiscais relacionadas à aplicação dos recursos do Fundeb caiu de 68 para 10.

A regularização dessas informações é fundamental para que os entes tenham acesso à complementação-VAAT (Valor Anual Total por Aluno), conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020. O TCE-RN reforça o alerta de que esses 10 municípios devem concluir o processo de habilitação até 31 de agosto de 2025, sob pena de ficarem de fora do cálculo da complementação da União para o exercício de 2026.

Estas informações atualizadas foram divulgadas em comunicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base em levantamento realizado até 21 de julho de 2025. A expressiva redução no número de municípios em atraso evidencia o impacto positivo da atuação preventiva do TCE-RN, que orientou gestores estaduais e municipais quanto à correta transmissão dos dados aos sistemas federais Siconfi (Secretaria do Tesouro Nacional) e Siope (FNDE).

A complementação-VAAT é um recurso federal destinado às redes de ensino que apresentam valor anual por aluno abaixo do mínimo nacional. No entanto, o recebimento desses recursos depende da transmissão precisa e pontual das informações contábeis e fiscais referentes ao exercício de 2024.

Na nota técnica, o TCE-RN destacou que a omissão ou atraso no envio desses dados pode comprometer o acesso a recursos essenciais para a educação básica e violar o direito fundamental à educação. Como medida corretiva, o Tribunal recomenda a nomeação de uma equipe técnica especializada para acompanhar o processo junto ao FNDE e o monitoramento contínuo das pendências, disponíveis no portal oficial do Fundo.

Por fim, o TCE-RN lembra que os atos de gestão relacionados à habilitação ao Fundeb estão sujeitos à fiscalização, podendo implicar sanções em caso de omissões ou irregularidades, conforme legislação vigente.

Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, marca presença na Festa de Sant’Ana, em Caicó, e reafirma compromisso político com lideranças na região do Seridó.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, foi recebido com entusiasmo por prefeitos e lideranças do Seridó, nesta quinta-feira (24), na cidade de Caicó.

Durante a visita, Allyson reverenciou famílias de lideranças e amigos da região e participou da tradicional feirinha de Caicó, que integra a programação da Festa de Sant’Ana.

A presença do prefeito mossoroense e pré-candidato a governador nas eleições de 2026 foi marcada por carinho e receptividade por parte do povo do Seridó.

Estiveram presentes no encontro figuras importantes da política local e regional, como a senadora Zenaide Maia, o deputado federal João Maia e sua esposa, a secretária Shirley Targino, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, o deputado estadual Nelter Queiroz, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o prefeito de Timbaúba Ivanildinho, o ex-prefeito de Jardim de Seridó Amazan, o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, o prefeito de Tenente Laurentino Inácio, além de outros prefeitos e lideranças políticas da região.